Processo 245111/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2011 07:06
Autuado em 02/05/2011 07:06
Oficio de encaminhamento 140/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5847/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5847/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5847/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado SANDRO JOSÉ MARTINS
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado LUIZ ANTÔNIO ZAWILINSKI

Juntadas
DataDescrição
18/07/2014 10:40 do Protocolo 662108/14
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11533/14 - DP
29/06/2012 13:55 AR de devolução dos autos fisicos
11/04/2012 12:24 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 16:40 do Protocolo 173118/12
20/03/2012 09:13 Juntada de AR oficio 225/12-OCN-DCM
23/09/2011 09:49 do Protocolo nº 57219-8/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11533/ 2014   
DCM  03/03/2012 Ofício de Contraditório   225/ 2012 12/03/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 142/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5847/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3686/2015
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1511/2014
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 395/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7986/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 15:16 DP  
22/01/2016 13:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 142/2016 -
21/01/2016 11:51 DEX Informação nº 551/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5847/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2016 -
09/10/2015 15:56 GCIZL  
07/10/2015 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3686/2015 -
28/07/2015 14:15 SMPjTC Parecer nº 13120/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas da Companhia Municipal de Transporte Coletivo Araucária. Exercício financeiro de 2010. Contraditório. Irregularidade sanada parcialmente. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.
18/07/2014 15:11 DCM Instrução nº 3245/2015 - Ementa: CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2010.Exame do 2º contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Recomendações aos gestores quanto a fiel observância da Lei 6404/76.
10/06/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 11533/2014 -
06/06/2014 10:01 GCCMNS  
28/05/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 7595/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária. Exercício financeiro de 2010. Pela realização de diligência à origem. Subsidiariamente, pela desaprovação as contas.
02/03/2012 10:10 DCM Instrução nº 1197/2014 - Ementa: CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2010; Exame de contraditório. Justificativas parcialmente procedentes. Contas Irregulares. Multa
02/03/2012 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 225/2012 -
02/03/2012 07:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 395/2012 -
27/09/2011 10:08 DCM Instrução nº 467/2012 - CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
26/09/2011 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2276/2011 -
04/07/2011 10:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1954/2011 -
02/05/2011 07:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7986/2011 -

Voltar a Consulta